Entra em vigor, neste mês de dezembro, a Portaria 1.695, que estabelece os procedimentos metodológicos para criação e funcionamento dos Grupos de Trabalho (GTs) na Reitoria e nos campi do IFMG. Os grupos serão responsáveis por deliberar sobre temas de interesse dos servidores e da comunidade do Instituto e serão indicados pelo reitor e diretores gerais, garantindo a participação dos servidores nas definições, de forma a valorizar a democratização das decisões institucionais.
Segue comunicado do reitor do IFMG a respeito da Portaria 1.695/2015:
COMUNICADO DO REITOR KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA SOBRE A PORTARIA 1695/2015, QUE REGULAMENTA OS GRUPOS DE TRABALHO (GTs) NO IFMG.
Prezados servidores técnico-administrativos e docentes do IFMG,
Dentre as importantes ações que já iniciamos em nossa gestão no IFMG, uma das fundamentais é a Portaria nº1695//2015 (em anexo), que trata da criação, composição e funcionamento dos Grupos de Trabalho (GT) a serem criados pela Reitoria e pelos campi, visando à elaboração de normas que regulamentarão as principais demandas de nossa instituição. É uma metodologia de trabalho que implica na participação dos segmentos (docentes, técnicos-administrativos e estudantes), dos vários campi do IFMG em sistema de rodízio e de representações da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), Comissão Interna de Supervisão (CIS), no caso da Reitoria, e dos sindicatos, além de outras comissões existentes e outros segmentos da comunidade envolvidos em cada uma das demandas, no caso da Reitoria e dos campi.
A gestão compartilhada é hoje uma tendência em várias instâncias da administração pública e é nosso dever ouvir as diversas opiniões que compõem o IFMG. Para a elaboração da própria Portaria, convidamos os sindicatos, a CPPD e a CIS, que foram orientados a consultar as suas bases para angariar sugestões que pudessem melhorar a metodologia de trabalho proposta.
A partir desta Portaria, os GTS poderão ser constituídos, alguns de forma mais urgente, para que as várias demandas atuais possam ser atendidas. Estão previstos em nosso plano de gestão, a princípio, os Grupos de Trabalho sobre os seguintes temas: a) Remoção e Redistribuição de Servidores; b) Flexibilização da Jornada de Trabalho dos TAE (30 horas); c) regras gerais de Afastamento para Capacitação, procurando respeitar as especificidades de cada Campus; d) Estágio Probatório (rever/melhorar a regulamentação existente); e) Regulamentação da Atividade Docente; f) Títulos Adquiridos no Exterior; g) Qualidade de Vida do Trabalhador; h) Alteração do Regime de Trabalho (docentes com 20 horas, por exemplo); i) Revisão/Adequação de Portarias e Resoluções (importantes) emitidas desde a criação do IFMG.
Solicito a compreensão e paciência de todos quanto à condução dos processos de mudança, uma vez que a escolha do caminho correto da participação e da construção coletiva incorre necessariamente em alguma morosidade, porém necessária para que o máximo possível de membros da comunidade sejam ouvidos. Acredito que o primeiro passo já foi dado.
Um grande abraço a todos!
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