O governo federal publicou, no dia 8 de agosto, por meio do Simec (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle), o valor orçamentário para o ano 2017 destinado aos Institutos Federais, Cefets e Colégio Pedro II, pertencentes à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Rede EPT).
Os valores foram apresentados, também, por meio de planilha eletrônica encaminhada pelo Fórum de Planejamento e Administração (Forplan), conhecida como Matriz Conif. Pelo documento, foi possível verificar cortes significativos dos limites orçamentários se comparados aos valores inicialmente propostos, representando 54% de corte na proposta inicial. O valor inicialmente proposto pelo Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) levava em consideração desde a correção do IPCA até o crescimento do número de alunos e a quantidade decampi.
Em números absolutos, o IFMG terá aproximadamente 10 milhões a menos no orçamento de 2017 em comparação ao orçamento aprovado para o ano de 2016, representando 15,84% de corte. O valor orçamentário para o ano de 2017 se assemelha ao valor do orçamento aprovado em 2013, data em que a realidade era outra, pois o IFMG possuía apenas dez campi em funcionamento.
Vale ressaltar que, ainda em 2016, apesar do orçamento aprovado, até o momento foi contingenciado pelo governo federal cerca de 60% do valor aprovado para investimentos no IFMG. O corte comprometerá a consolidação e também a expansão na oferta de vagas no Instituto.
O Conif se reuniu esta semana, em Brasília/DF e Cuiabá/MT, para articular junto ao governo melhorias na proposta orçamentária que foi realizada.
A Reitoria do IFMG está unindo esforços junto aos campi para reavaliar as condições de funcionamento, considerando ainda que a proposta poderá sofrer novos ajustes na tramitação do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2017.