GRUPO DE TRABALHO: “Flexibilização de jornada e computação de frequência”
Comunicado aos colegas servidores do IFMG.
Estamos abrindo o processo de Consulta Publica sobre a temática “Flexibilização de jornada e computação de frequência”, no âmbito do IFMG. Os interessados em fazer destaques quanto a temática e na melhoria da minuta de resolução sobre a Flexibilização da Jornada de Trabalho, têm até o dia 24 de maio de 2016, às 18h, para enviar suas propostas ao Grupo de Trabalho (GT). As críticas e sugestões à proposta de resolução e critérios sobre o tema do GT podem ser enviadas para o endereço 30horas@ifmg.edu.br.
Clique aqui para conhecer o teor das propostas.
O documento com a minuta de resolução está apresentado em um quadro com duas colunas. Na coluna da direita deve-se fazer as sugestões de melhoria, e, preferencialmente, com a sugestão de redação do novo texto proposto. A sugestão de redação irá ajudar em muito o trabalho do GT e evita interpretações equivocadas.
Já realizamos três reuniões presenciais do Grupo de Trabalho, elaboramos uma minuta de resolução e também discutimos uma proposta de resolução para o IFMG. O grupo de trabalho realizou um vasto levantamento de resoluções, relatórios e regulamentos sobre a Flexibilização da Jornada: identificamos uma grande quantidade de material sobre a temática e elaboramos uma resolução como base em legislação vigente e documentos de outras instituições, para definirmos a melhor proposta para o IFMG.
Temos mantido, em grupo, discussões por e-mail, whatsapp e também em Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle). O objetivo do grupo é regulamentar os critérios para a “Jornada Flexibilizada e computação de frequência” no âmbito do IFMG. Neste primeiro momento, o foco do trabalho é apensas na questão da Jornada Flexibilizada para os servidores Técnicos-Administrativos em Educação.
A decisão de submeter a proposta de resolução à consulta pública foi aprovada pelo GT. O texto da Resolução de Jornada Flexibilizada apresenta critérios objetivos, que deverão ser considerados para possibilitar a flexibilização da jornada.
Todas as sugestões encaminhadas ao Grupo de Trabalho até o dia 25 de maio, em relação às propostas, serão avaliadas e incorporadas ao texto, quando possível. É importante destacar que a melhor redação da minuta será de responsabilidade de todo o GT, em reunião marcada para 25/05/2016. A proposta final será enviada à Procuradoria para avaliação e parecer. Após esse rito a resolução vai ser encaminhada ao Conselho Superior para apreciação dos Conselheiros.
Fernando César Alves - presidente do Grupo de trabalho sobre Flexibilização da jornada e computação de frequência